Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que determine à direção do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, a interrupção da prática de remanejamento compulsório de profissionais de enfermagem das alas assistenciais para o centro de terapia intensiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Banda Euterpe Itabirana pela histórica contribuição, ao longo de mais de cento e sessenta anos, para a preservação e o fortalecimento da tradição e da cultura musical do Município de Itabira e do Estado
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater a mobilização nacional "7 de agosto por mulhereres vivas e livres", no contexto dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação da rede de urgência e emergência no Município de Manhuaçu e região.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de São Lourenço pedido de providências para promover o imediato enquadramento das auxiliares de creche no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que apurem o cumprimento do disposto no inciso VI do art. 20 da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, e nos incisos I e II do art. 290-A da Lei Federal nº 6.015, de 31/12/1973, pelos cartórios de registro de imóveis das Comarcas de João Pinheiro, Bonfinópolis de Minas e Riachinho do Uruguai.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o cumprimento do disposto no inciso VI do art. 20 da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, e nos incisos I e II do art. 290-A da Lei Federal nº 6.015, de 31/12/1973, pelos cartórios de registro de imóveis das Comarcas de João Pinheiro, Bonfinópolis de Minas e Riachinho do Uruguai.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Guaraciama, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Carangola pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos monitores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
