Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Francisco pedido de providências para que sejam construídas escolas nas comunidades de Benedito Costa e Buriti do Meio, para garantir condições adequadas para o desenvolvimento da proposta político-pedagógica de educação quilombola.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos do Bem - Asabe -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Associação Sementes do Vale.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Francisco pedido de providências para que sejam construídas escolas nas comunidades de Benedito Costa e Buriti do Meio, para garantir condições adequadas para o desenvolvimento da proposta político-pedagógica de educação quilombola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que se proceda à transferência da Cb. PM Alessandra Kenia Silva Dias, 153.286-0, de Belo Horizonte, onde está servindo há 14 anos, para sua cidade natal, Francisco Sá, onde residem seus genitores, que são idosos e estão necessitando de apoio e assistência médica e financeira, observando-se que a militar cumpre todos os requisitos impostos no art 8° da Resolução 4123, de 2010, alterada pela Resolução 5305 de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a movimentação dos militares da PMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: construção de parte faltante do Trecho B do Anel Viário (Contorno) de Montes Claros.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 25032 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que se proceda à transferência da Cb. PM Alessandra Kenia Silva Dias, 153.286-0, de Belo Horizonte, onde está servindo há 14 anos, para sua cidade natal, Francisco Sá, onde residem seus genitores, que são idosos e estão necessitando de apoio e assistência médica e financeira, observando-se que a militar cumpre todos os requisitos impostos no art. 8° da Resolução n° 4.123, de 2010, alterada pela Resolução n° 5.305 de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a movimentação dos militares da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à planta industrial da Companhia Brasileira de Lítio e à área onde será instalado distrito industrial, no Município de Divisa Alegre, para conhecer as instalações da companhia e as possibilidades de desenvolvimento econômico da localidade e da região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre a atual situação da Escola Técnica de Educação Profissional de Grão Mogol e sobre as perspectivas de oferta de cursos técnicos profissionalizantes na referida instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para preenchimento da vaga de juiz de paz no Município de Varzelândia, pertencente à Comarca de São João da Ponte, uma vez que esse município perdeu seu juiz de paz ainda no ano de 2022 e desde então conta apenas com um juiz "ad hoc".
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
