Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis pedido de providências para a construção do muro da quadra de esportes da Escola Estadual Gilka Drummond de Faria, em Itaúna, com vistas a garantir a segurança e a preservação do espaço escolar, evitando invasões e depredações; a manutenção e a reforma dos banheiros dessa escola, com vistas a oferecer condições adequadas de higiene e conforto aos alunos, professores e funcionários; e a realização de nova vistoria no referido estabelecimento de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações consubstanciadas em documentos, inclusive atas de reuniões, com detalhamento do diálogo ocorrido entre a MRS e a Metrô BH para definir a solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem-Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a manutenção da sede da Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, na Avenida Barbacena, em Belo Horizonte, próximo à Casa da Mulher Mineira, considerando-se notícia sobre possível processo de locação de imóvel para o acolhimento de todas as unidades do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, o que colocaria ainda mais obstáculos na já crítica rota percorrida por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em busca de proteção.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reinvindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja desenvolvido, de forma colaborativa, o projeto de urbanismo elaborado pela comunidade local para a região do viaduto que está sendo implantado na região do Bairro Dona Clara.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aprovado