IND INDICAÇÃO 43/2023
Indica o nome de Tatiana Tillatti Motta para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 44/2023
Indica o nome de Carlos Henrique de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4448/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para pautar em 1º turno, em Plenário, com a máxima prioridade, o Projeto de Lei 94 2019, de autoria do deputado Coronel Sandro, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Cívico- Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3777/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 727 2019, do deputado Cleitinho Azevedo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3895/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3508 2022, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3881/2023
Requer seja o Projeto de Lei 778 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3882/2023
Requer seja o Projeto de Lei 586 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3920/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1165 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 79/2023
Mensagem 79 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 -- PPAG 2024-2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 80/2023
Mensagem 80 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1497 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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