Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao Km 86, instalada como ligação entre os Bairros Santa Mônica e Vila Tavares, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24798 2024 - Lei Ordinária
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com olhar de responsabilidade Assistencial e Social - Amoras -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja sanada a ausência de professores especializados para o acompanhamento de aluno com deficiência ou neurodivergente na Escola Estadual São Vicente, em Divinópolis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que seja promovida, com urgência, reforma na Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes, situada em Divinópolis, especialmente em razão da falta de forro nas salas, da existência de infiltrações, do desnivelamento do pátio, da falta de cobertura na quadra e do espaço físico do refeitório muito pequeno para receber os alunos, e para que a referida instituição de ensino seja inserida no programa Mãos à Obra.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do planejamento de repasses de recursos aos municípios e aos conselhos municipais competentes, especialmente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, para a consecução de ações relacionadas com a política de migrantes; e, caso tenha havido paralisação dos referidos repasses, acerca das razões para essa paralisação e da existência de planejamento para retomada desses repasses, tendo em vista a relevância dos recursos para a manutenção das ações em prol dos migrantes.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Perdigão o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24979 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja sanada a ausência de professores especializados para o acompanhamento de aluno com deficiência ou neurodivergente na Escola Estadual São Vicente, em Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
