Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Ocupação Vila Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar, "in loco", demandas relacionadas ao direito à moradia, ao saneamento básico e ao acesso a serviços públicos essenciais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado o levantamento da distribuição geográfica das ocorrências de violência em Belo Horizonte, ranqueando-se os resultados e apresentando-se estratificação por bairros e regionais, nos moldes do trabalho realizado pela PMMG no período de janeiro a junho de 2022, divulgado no jornal "Estado de Minas" de 14 11 2022.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Guarapari com a Av. Portugal, nos horários noturnos, especialmente nos finais de semanas, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para ampliar a fiscalização de comércios e atividades clandestinas no Bairro Santa Amélia, em especial no cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, nos horários noturnos, sobretudo nos finais de semana, em razão das recorrentes ocorrências de violência, algazarra, tiroteios e roubos na região.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a contratação de empresa para o recolhimento de material reciclável durante o Arraial de Belô, realizado no Mineirinho, em julho de 2025, indicando-se o motivo pelo qual houve dispensa de licitação para essa contratação, a modalidade de contratação utilizada, a destinação do material recolhido e o valor pago e enviando-se a esta Casa a prestação de contas do serviço prestado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para ampliar a fiscalização de comércios e atividades clandestinas no Bairro Santa Amélia, em especial no cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, sobretudo nos finais de semana, em razão das recorrentes ocorrências de violência, algazarra, tiroteios e roubos na região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado o levantamento da distribuição geográfica das ocorrências de violência em Belo Horizonte, ranqueando-se os resultados e apresentando-se estratificação por bairros e regionais, nos moldes do trabalho realizado pela PMMG no período de janeiro a junho de 2022, divulgado no jornal "Estado de Minas", em 14/11/2022.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
