Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a revitalização e manutenção do pavimento de concreto ao longo de toda a extensão da Rodovia MG-010.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja garantido o acesso à água, em condições dignas e adequadas aos apenados, na penitenciaria de Três Corações; para que sejam realizadas obras nessa penitenciária, para construção de ambientes adequados para armazenamento de água, tais como cisternas e afins; e para que seja imediatamente disponibilizado maior número de garrafas de água para cada detendo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos das obras do rodoanel metropolitano nas comunidades atingidas que não tiveram acesso às informações sobre o traçado do rodoanel, as indenizações, o processo de cadastro socioeconômico e a selagem dos imóveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a realização, com urgência, de pavimentação no estacionamento da unidade prisional de Pará de Minas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a revitalização e manutenção do pavimento de concreto ao longo de toda a extensão da Rodovia MG-010.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias de todos os contratos de manutenção dos elevadores da Cidade Administrativa, entre 2012 e 2024.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aceleração das obras do programa Universaliza Minas, cujo objetivo é melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do Estado, tendo sido anunciado investimento de mais de R$200.000.000,00 nesse programa e, no entanto, até o momento, menos de 20% desse valor foi investido, sendo que a agilidade na execução dessas obras é fundamental para garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados e que as comunidades que mais precisam tenham o acesso à água.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a realização, com urgência, de pavimentação no estacionamento da unidade prisional de Pará de Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a melhoria do desempenho energético de edifícios no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações, referente à expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
