Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, em Juiz de Fora, pedido de providências para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Matias Barbosa, em decorrência do aumento de feminicídios, tentativas de homicídios, furtos, roubos e tráfico de drogas, gerando insegurança na sociedade matiense, uma vez que atualmente a 33ª Companhia de Polícia Militar conta com apenas três policiais para escala regular, efetivo insuficiente para o patrulhamento e demais atividades operacionais.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora pedido de providências para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Matias Barbosa, em decorrência do aumento de feminicídios, tentativas de homicídios, furtos, roubos e tráfico de drogas, gerando insegurança na sociedade matiense, uma vez que atualmente a 33ª Companhia de Polícia Militar conta com apenas três policiais para escala regular, efetivo insuficiente para o patrulhamento e demais atividades operacionais.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para averiguar as denúncias de condutas relacionadas a intolerância religiosa, ocorridas no Município de Uberlândia, especialmente no que se refere a ataques sofridos por membros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, com a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, bem como o "link" para a 16ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/7/2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade imediata da implantação da Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, para atendimento de mulheres em situação de violência na região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado