Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de motoclubes, moto grupos e similares, no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento de furtos e roubos de motocicletas em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, em atenção aos depoimentos contidos nos “links” que encaminha, reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a substituição da frota de veículos da Copasa, como motocicletas e carretinhas, por carros de locadoras, consubstanciadas em cópias dos contratos com as locadoras, dos documentos que integram o processo licitatório e de documento em que se indique a motivação da troca dos referidos veículos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a substituição da frota de veículos da Copasa, como motocicletas e carretinhas, por carros de locadoras, consubstanciadas em cópias dos contratos com as locadoras, dos documentos que integram o processo licitatório e de documento em que se indique a motivação da troca dos referidos veículos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Institui a isenção de pedágio em rodovias estaduais na forma que menciona.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos motociclistas profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
Torna obrigatório o emplacamento de máquinas agrícolas no Estado.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
