Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

165 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7656/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7080/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a disponibilização de mais horários da linha 5815, que atende o Bairro Célvia e vai até o Terminal Morro Alto, em Vespasiano, pois é constante a reclamação sobre a escassez de horários dessa linha, afetando a vida dos usuários que necessitam chegar ao seu destino.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7079/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da via marginal da MG-424, km 5, no Bairro Santa Cruz, em Vespasiano, que está com diversos buracos que, somados às chuvas que estão ocorrendo, colocam os condutores em risco. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7078/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para verificar as condições da linha de ônibus 5825, que atende os usuários do Bairro Jane, em Vespasiano, pois, segundo informações dos passageiros, os veículos encontram-se em condições precárias de conservação, inclusive faltariam assentos para os usuários.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6926/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam feitos estudos e procedimentos para garantir mais disponibilidade de horários nas Linhas  5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6925/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no shopping localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6922/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para  implantação de quatro terminais do Move nos seguintes pontos: Estação 1 BRT, em São Cosme de Cima (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro São Damião, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM0040D, Km 17,888, latitude 19°46'20.33" S e longitude 43°56'52.77" O); Estação 2 BRT: São Damião (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Conjunto Habitacional, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0040E, Km 15,759, latitude 19°46'14.44" S e longitude 43°56'56.27" O); Estação 03 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Vila Esportiva, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM50060D, Km 20,092, latitude 19°45'10.26" S e longitude: 43°56'52.06" O); Estação 4 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Santa Clara B, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0060E, Km 26,342, latitude 19°45'20.86" S e longitude 43°56'52.68" O).

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6827/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vista à implantação de um terminal do Move na marginal da linha verde, MG-010, preferencialmente nas proximidades do posto da Polícia Militar Rodoviária, tendo em vista a alta demanda da região, a complexidade para se chegar no bairro Morro Alto e a necessidade de melhor atendimento da população. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6823/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de um abrigo no ponto de ônibus que fica no cruzamento da Av. Rossana Murta com a MG-010 (em frente ao semáforo que foi instalado recentemente no Bairro Santa Clara), em Vespasiano.  

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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