RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1418/2023
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
