Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja realizada visita à Faculdade de Medicina da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer mais sobre a vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack", em desenvolvimento na referida faculdade.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, bem como a realização de quaisquer procedimentos nesses locais no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo Governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição das escolas públicas ou privadas de exigirem comprovante de vacinação contra o SARS-Cov-2.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão da vacina contra a herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Vacinação Digital no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da retomada de campanhas permanentes de incentivo à vacinação no Estado, especialmente para o público infantil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
