Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do número de nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de médico-legista regido pelo Edital nº 2/2024, com o aproveitamento integral dos candidatos aprovados além do número inicial de vagas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Governo, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a apuração de denúncias e a adoção das medidas cabíveis relativas à discriminação institucional contra pessoas com deficiência aprovadas em concurso público regido pelo Edital nº 2/2021, de 17/8/2021.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giliane da Silva Brabo, referente a questionamentos sobre o cargo de Analista Educacional – Analista Técnico Administrativo do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Camila Rocha Gusmão, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso público regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Elayne de Lourdes Coelho Mayrink Lopes, referente a publicação de nomeação para direção escolar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Julio Cesar Morais, referente a desinteresse em mudança de lotação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Marlon Cota Costa, referente a reanálise e autorização de mudança de lotação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza, referente a designação de local de exercício.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Nubia Patrícia dos Santos Faula, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Janaina Luisa da Silva, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
