PL PROJETO DE LEI 6029/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Aumiguinhos de Quatro Patas, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Humanitário do Bairro da Palha - CHBP -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Boaz, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências, Letras e Artes de Lagoa Dourada - Aclald -, com sede no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão