Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6029/2026

Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 6064/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5976/2026

Declara de utilidade pública a Associação Aumiguinhos de Quatro Patas, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5959/2026

Declara de utilidade pública o Centro Humanitário do Bairro da Palha - CHBP -, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5958/2026

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5961/2026

Declara de utilidade pública a Associação Boaz, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5947/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5949/2026

Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5945/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5940/2026

Declara de utilidade pública a Academia de Ciências, Letras e Artes de Lagoa Dourada - Aclald -, com sede no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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