Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4982/2025

Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

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PL PROJETO DE LEI 4922/2025

Declara de utilidade pública a ONG SOS Animais, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4978/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim - Ascapel -, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4975/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4950/2025

Declara de utilidade pública a Associação Dignidade Para Todos, com sede no Município de Barão de Cocais.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4935/2025

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida - AMS -, com sede no Município de Serro.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4919/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4918/2025

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra de Viola Caipira de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4913/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4933/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Santo de Minas – Apae Monte Santo de Minas –, com sede no Município de Monte Santo de Minas.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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