Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor total dos recursos destinados ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, nos últimos doze meses, discriminando-se as quantias destinadas ao pagamento da folha salarial dos funcionários do local, as quantias destinadas aos medicamentos a serem ofertados aos pacientes que buscam a unidade, o número de funcionários no local e, por fim, as quantias destinadas à manutenção do hospital. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam enviados, em caráter de urgência, recursos ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, destinados à criação de ala especial para pacientes infectados com a covid-19. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais de saúde e atendimento psicossocial do Presídio de Ubá, bem como a média de atendimentos mensais por especialidade dessa unidade, no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, bem como o montante de recursos executados nessa unidade no mesmo período, em especial no tocante a prevenção de doenças respiratórias e dermatológicas, destacando-se que, além do surto epidemiológico de dengue que Minas Gerais enfrenta, a unidade prisional em questão passa por um surto de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), situação esta confirmada pelo diretor-geral Michael Lopes Carmanini por meio do Ofício SEJUSP/PRES - UBA nº 10/2024.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral Michael Lopes Carmanini por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Ubá pedido de providências para a apuração da responsabilidade pelos serviços executados e a imediata restauração das plenas condições de funcionamento da Escola Estadual Eunice Weaver, localizada na Colônia Padre Damião, nesse município, em virtude do recente desabamento do telhado da instituição, ocorrido após cinco meses da conclusão das obras.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado