Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6037/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6055/2026

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Arte, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5973/2026

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5958/2026

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5959/2026

Declara de utilidade pública o Centro Humanitário do Bairro da Palha - CHBP -, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5961/2026

Declara de utilidade pública a Associação Boaz, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5920/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5940/2026

Declara de utilidade pública a Academia de Ciências, Letras e Artes de Lagoa Dourada - Aclald -, com sede no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5947/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5936/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção e Combate ao Câncer do Município de Jaíba - Asprecc -, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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