Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as principais medidas de segurança implementadas atualmente no "campus", incluindo sistemas de vigilância, controle de acesso, patrulhamento, iluminação adequada e outras medidas preventivas; os protocolos estabelecidos para situações de emergência, como incêndios, evacuações, ameaças à segurança e outras eventualidades, e a forma como são comunicados e praticados pela comunidade acadêmica; a existência de alguma colaboração ou parceria formal com as autoridades locais de segurança pública para reforçar a segurança no "campus" e como essa parceria é coordenada e mantida; a existência de programas educacionais ou campanhas de conscientização destinados a promover a segurança entre os membros da comunidade acadêmica e como essas iniciativas são conduzidas e avaliadas; o processo para coletar "feedback" dos estudantes, professores e funcionários sobre questões de segurança no "campus" e a forma como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais a segurança no "campus" e se incluem investimentos em novas tecnologias, infraestrutura física ou recursos humanos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre como são atualmente estruturados os processos de atendimento ao aluno na instituição e qual é o fluxo padrão para o tratamento de solicitações administrativas e acadêmicas; qual é o tempo médio de resposta para as diversas categorias de solicitações dos alunos, esclarecendo-se se existe um tempo máximo estipulado para a resolução de cada tipo de requisição; quais são os recursos humanos e tecnológicos atualmente alocados para o suporte ao aluno, esclarecendo-se se há planos para expandir ou melhorar esses recursos no futuro próximo; se, além dos canais tradicionais de comunicação, como telefone e "e- mail", existem planos para implementar outras formas de contato mais eficazes, como plataformas de suporte "on-line" ou "chats" ao vivo; qual é o procedimento adotado pela instituição para coletar "feedback" dos alunos em relação ao atendimento recebido e sobre como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; se os funcionários responsáveis pelo atendimento ao aluno recebem treinamento regularmente e, em caso afirmativo, qual é a natureza desse treinamento e como o aluno é avaliado; e como a instituição pretende melhorar a transparência no processo de atendimento ao aluno e garantir uma comunicação mais clara e direta em relação às solicitações.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art. 3º da Lei nº 22.570, de 5/7/2017.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a contribuição previdenciária dos servidores, docentes e administrativos, efetivos e contratados, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, diante da denúncia dos professores dessas universidades sobre a ausência de registros das contribuições descontadas nos salários.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário