PL PROJETO DE LEI 3973/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão da Casa da Prece Chico Xavier e da Casa de Memórias e Lembranças Chico Xavier, em Uberaba, entre os bens culturais de natureza imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã Hilário Silva, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Dá denominação a LMG-799.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade da operacionalização da Unidade da Ceasaminas.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Botafogo Futebol Clube, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 23145 2018 - Lei Ordinária