Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido em 12/7/2026, no Município de Congonhas, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre as transferências de seus trabalhadores para outras unidades no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Veda à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à sua subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. transferir empregados, sem a sua anuência, para localidade diversa daquela em que exerce suas atividades e dá outra providência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a utilização de sistemas eletrônicos de pesagem dinâmica de veículos nas rodovias estaduais para apoio às atividades de fiscalização, segurança pública e preservação da infraestrutura rodoviária.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Estabelece critérios para restrição da produção, da comercialização, da distribuição, do armazenamento e da utilização no Estado de agrotóxicos e produtos formulados à base de ingredientes ativos não autorizados na União Europeia por razões relacionadas à proteção da saúde humana ou do meio ambiente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a origem dos valores dispendidos na contratação de 180 médicos para atuar na Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e o motivo de essas contratações não terem ocorrido durante a utilização do SUSFácil.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a manutenção do benefício fiscal relativo ao ICMS incidente nas operações realizadas por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao destacamento da corporação no Município de Piedade de Ponte Nova.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Córrego Novo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
