Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os distritos e comunidades atingidos pela tragédia da Vale em 2019 sejam comtemplados nos novos certames do "Alô, Minas", tendo em vista a importância da telefonia móvel no mundo globalizado e a reparação aos atingidos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que se apurem em profundidade as denúncias feitas em 13/12/2023 de que detentos de posse de celulares realizaram denúncias de maus-tratos, como falta de água e alimentação inadequada (marmitas com caco de vidro e larvas), e ameaças de atentados a ônibus, ataque a policiais e rebeliões em presídios do Estado; sejam intensificadas buscas nas celas do Ceresp Betim para que se apreendam os aparelhos telefônicos em posse dos detentos; sejam instalados bloqueadores de sinal de celular no local; e seja coibida a entrada de telefones celulares na unidade prisional.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência publica para debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
