PL PROJETO DE LEI 3928/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22735 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3729/2016
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Três Corações. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22813 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3144/2015
PL 3144/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Três Corações, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2208/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade da Estação São Thomé - Acest -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22135 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5242/2014
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4937/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO E À EXPANSÃO DO MINIDISTRITO E À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICO VINCULADOS A PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21359 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4114/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO ODILON REZENDE ANDRADE - AMORA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20894 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3876/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21151 2014 - LEI ORDINÁRIA
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (TRANSFORMA EM AUTARQUIA, COM A DENOMINAÇÃO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO RIO VERDE - UNINCOR -, A ATUAL FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2695/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17920 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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