Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar viatura modelo 4x4, bem como aparelho de ar condicionado e bebedouro ao destacamento da corporação no Município de Belmiro Braga.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas do Corpo de Bombeiros Militar relativas à infraestrutura de treinamento em Ituiutaba e à destinação de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais em Machado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para o reforço da segurança institucional da unidade prisional de Muriaé e o fornecimento de armamentos, equipamentos de proteção individual e outros materiais operacionais aos policiais penais dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para adequação da jornada de trabalho dos agentes socioeducativos, assegurando-se condições dignas para o exercício de suas atribuições e mantendo-se preferencialmente a jornada de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso nas unidades socioeducativas do Estado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos da delegacia do Município de Lima Duarte.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil à delegacia do Município de Aiuruoca.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para regulamentação do quantitativo mínimo de agentes socioeducativos em atuação nas unidades socioeducativas do Estado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que conduza com diligência e celeridade o inquérito policial instaurado para apurar a morte do motociclista Gabryeell Patryck Silva, ocorrida em 11/1/2024, em Belo Horizonte, e para que promova, observados os ritos e procedimentos investigativos cabíveis, o indiciamento do motorista responsável pelo acidente pela prática do crime de homicídio doloso qualificado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Contagem pedido de providências para condução célere do Inquérito Policial nº 2017-079-002678-001-006288711-42, instaurado para apurar atropelamento de idoso, seguida de sua morte, em faixa de pedestres na região do Novo Riacho, no Município de Contagem.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
