Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

160 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3112/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para urgente instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia AMG- 1015, Km 0, em Águas de Contendas e Conceição do Rio Verde,  próximo à Comunidade Rural do Taboão, e instalação de radar na referida rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3108/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da BR-356, principalmente após o Km 4, próximo à Curva do Ponteio, entre o BH Shopping e a Copasa, com vistas a trazer maior segurança aos seus usuários, principalmente aos ciclistas que ali trafegam e sentem-se inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via e a falta de sinalização adequada para o trecho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3111/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para urgente instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia BR- 267, Km 333, próximo à Comunidade Rural da Fazenda Velha, e instalação de radar na referida rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3107/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que  trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2917/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a renovação de toda a sinalização da Rodovia MG-226, que liga Ipiaçu a Capinópolis.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2994/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de dois dispositivos de retorno no Km 630 e no Km 627 da Rodovia BR-135.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2938/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja refeita a sinalização da MG-238, no trecho localizado entre os Municípios de Sete Lagoas e Cachoeira da Prata.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2900/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para urgente instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia AMG- 1015, Km 0, em Águas de Contendas e Conceição do Rio Verde,  próximo à Comunidade Rural do Taboão, à instalação de radar na referida rodovia.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2899/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para urgente instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia BR- 267, Km 333, próximo à Comunidade Rural da Fazenda Velha, e instalação de radar na referida rodovia.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2832/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que  trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado