Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção de acostamento nas proximidades da estrada que dá acesso ao Chacreamento Vovó Cléia, situado na Rodovia MG-238, logo após a empresa Iveco, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja refeita a sinalização da MG-238, no trecho localizado entre os Municípios de Sete Lagoas e Cachoeira da Prata.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, considerando o Of. 353/2023/SGM, enviado em 12 de abril de 2023, acerca da situação efetiva do imóvel a que se refere o Projeto de Lei nº 3.840/2022, bem como acerca da existência de óbice à transferência de domínio pretendida no referido projeto.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para celebração de convênio, em caráter de urgência, com o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, uma vez que o contrato anterior se encerrou em 30 de junho de 2022, culminando na suspensão da prestação dos serviços.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o Sistema Único de Saúde - SUS - forneça os insumos necessários para o tratamento da diabetes tipo I, conforme documentação elaborada pela DM1 Sete Lagoas - Grupo de Pais e Pessoas com Diabetes Tipo I.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para celebração de convênio, em caráter de urgência, com o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, uma vez que o contrato anterior se encerrou em 30 de junho de 2022, culminando na suspensão da prestação dos serviços.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
