Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a distribuição de testes rápidos para a detecção de doença de Chagas, fortalecer os laboratórios da Fundação Ezequiel Dias a fim de descentralizar o diagnóstico da doença e enviar testes diagnósticos mais modernos e eficazes a essa fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a criação dos centros de referência para prestação de atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista, tendo em vista previsão no orçamento do Estado para essa ação desde o ano de 2023.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Perdizes, para debater os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista, por ocasião do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e a eficácia das políticas públicas destinadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia no Estado, com especial enfoque nas ações práticas de acolhimento e tratamento multidisciplinar na rede pública de saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a dependência de álcool no Estado, com enfoque na construção de políticas públicas baseadas na escuta social, na prevenção, no tratamento e no enfrentamento de suas consequências neurológicas, especialmente a demência alcoólica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário do transplante de córneas em Minas Gerais e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
