PL PROJETO DE LEI 3211/2012
ALTERA A LEI 20022, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20281 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2402/2011
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE PROJETOS SOCIAIS VINCULADOS À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DE CONDENADOS À PENA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO).
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)
Situação: LEI 20701 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2353/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20022 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 301/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA SHALON AEES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL - REI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19571 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 229/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CHARITA II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL - REI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20431 2012 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DETETIVE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18217 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2585/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17883 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2125/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES À ESCOLA ESTADUAL NASCIMENTO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18706 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 77/1991
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS AVENIDAS HERMÍLIO ALVES E EDUARDO MAGALHÃES, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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