Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.384/2025, que institui a jornada pascoal no Estado.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3269 2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3384 2025, que institui a jornada pascoal no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Anexado