Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Integração Pessoal, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Formação Esportiva - Idehfe -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 100, de 6 de fevereiro de 2026, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, os terrenos que especifica, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
