Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei nº 4.092/2017, que institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na UEMG e na Unimontes e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Ituiutaba pedido de informações acerca de denúncia apresentada pela servidora Dayse Aparecida Santiago, atualmente lotada na Escola Estadual Coronel João Martins, no referido município, relativa a possíveis episódios de assédio moral, esclarecendo-se as medidas adotadas para a apuração dos fatos e para o acolhimento da servidora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente ao processo seletivo para contratação extemporânea da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito a eleições livres, diretas e democráticas pela comunidade acadêmica para a direção das universidades estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o secretário de Estado de Educação apresente panorama geral do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, e a comissão, a partir da escuta preliminar do secretário, elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular parcial na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, bem como para a abertura de novas turmas de ensino médio regular no turno diurno e a ampliação da oferta no turno noturno, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da violação do direito à educação das crianças e adolescentes da comunidade tradicional quilombola pesqueira e vazanteira de Caraíbas, no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta do ensino médio regular parcial na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre a oferta de profissional de apoio escolar aos estudantes com deficiência, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
