Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 100, de 6 de fevereiro de 2026, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, os terrenos que especifica, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pio XII, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cachoeirinha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
