PL PROJETO DE LEI 1929/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO À COMUNIDADE - ABACO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17415 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
104 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1690/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17504 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18207 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1250/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. BENEDICTO CAUBY FERREIRA E SILVA AO HEMOCENTRO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1143/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16914 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 12/2007
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3540/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 648/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SUL DE MINAS GERAIS - ADISMIG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15396 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1835/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. PEDRO AFONSO JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14192 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 56/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 14223 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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