Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a realização de obras de reforma na fração do destacamento da PMMG no Município de Morro do Pilar, tendo em vista o seu avançado estado de deterioração.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma da fração da PMMG no Município de Andrelândia, sede da 140ª Companhia da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a redefinição da rota de passagem da linha de transmissão na área da Comunidade Carangolinha de Cima, no Município de Divino, na Zona da Mata Mineira, consubstanciadas em relatório de que constem a indicação da gerência ou diretoria da Cemig sob cujas ordens e orientações se deu o planejamento da nova rota; a informação sobre realização de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, com apresentação de atas, listas de presença, comunicados e qualquer documento comprobatório de participação da comunidade no processo; os estudos de impacto social, ambiental e de segurança humana relacionados ao trecho que atinge a Comunidade Carangolinha de Cima; as razões técnicas e econômicas pelas quais o traçado original foi abandonado e se optou por intervir diretamente no território habitado; o calendário de obras e execução, incluindo nome das empresas terceirizadas envolvidas; e em cópia integral do projeto atualizado da linha de transmissão, com mapas e laudos técnicos que justificam a alteração da rota anteriormente prevista.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para imediata suspensão de qualquer ação, intervenção, obra, instalação ou procedimento operacional relacionado à passagem da linha de transmissão na área pertencente à Comunidade Carangolinha de Cima, até que sejam integralmente esclarecidas as irregularidades apontadas e assegurado o direito de consulta e participação dessa comunidade no processo decisório.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Caputira, para debater a inclusão do projeto de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Caputira e Raul Sores como prioridade do DER-MG.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a Raul Soares para verificar a inclusão, no projeto de asfaltamento do contorno rodoviário dessa cidade, do trabalho de preservação dos prédios históricos dessa cidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos Municípios de Caputira e Raul Soares para vistoriar as condições da estrada que liga esses dois municípios e as obras de asfaltamento previstas para o referido trecho, com participação de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-356, especialmente no trecho compreendido entre os Municípios de Mariana e Ponte Nova, em razão do grande número de buracos, inclusive de grande profundidade, que colocam em risco a integridade física de motoristas e passageiros e ocasionam danos materiais consideráveis aos veículos que transitam pela referida via.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que realize a reforma e a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Pontal, no Bairro Bethânia, bem como para que envide esforços para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Fernando Perpétuo Luciano – Fefezão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para a construção de uma praça no Bairro Córrego Alto; para a implantação de área de lazer e esportes no Bairro Nossa Senhora do Carmo; para o apoio à reforma da sede do Clube Atlético Florestal; e para a reforma do campo de futebol localizado no Bairro Mangueiras.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
