Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Central – PSF.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Divisão de Tributação do município e da Câmara Municipal de Carlos Chagas.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Águas Formosas, com sede no Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 16238, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre a declaração de título de utilidade pública da Associação Nacional das Pessoas com Deficiência - Anpode - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Rio Negro, com sede no Município de Crisólita.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos administrativos e secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Escola Municipal Américo Machado.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23779 2021 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 25452 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Marques, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
