Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

200 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10541/2024

Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das bandas musicais do Estado.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2727/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Belo Horizonte, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 2694/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as fanfarras existentes no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9910/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a precarização e a uberização do trabalho dos músicos por ocasião dos 80 anos do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2652/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda Municipal de Mateus Leme.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2650/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais o Festival de Interpretação de Música Sertaneja - Troféu Menino da Porteira, promovido pela "Rádio Difusora" de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: LEI 25289 2025 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7600/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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