Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

140 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2328/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2327/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-338, no trecho entre os Municípios de Barbacena e Ibertioga, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2055/2023

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para  ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2262/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam mantidos limpos os lotes de casas demolidas nas ocupações da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2090/2023

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para  ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2011/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências com vistas a instalar unidades de coleta de lixo nos entroncamentos existentes na Alameda Circular, no Distrito de Ravena, para atendimento dos residentes do Chacreamento Fateiro, bem como a promover campanha de conscientização da população para realizar o descarte do lixo de forma correta.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1949/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam mantidos limpos os lotes de casas demolidas nas ocupações da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1905/2023

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2053/2023

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2163/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências com vistas a instalar unidades de coleta de lixo nos entroncamentos existentes na Alameda Circular, no Distrito de Ravena, para atendimento dos residentes do Chacreamento Fateiro, bem como promover campanha de conscientização da população para realizar o descarte do lixo de forma correta.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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