PL PROJETO DE LEI 3216/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de faixa de rolamento.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
220 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3133/2021
PL 3133/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maria da Fé o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da nova área de eventos e parque de exposições e/ou um distrito industrial.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3110/2021
PL 3110/2021
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
45 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3068/2021
PL 3068/2021
Agora
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Dá a denominação a trecho da Rodovia MG-295, compreendido entre os Municípios de Cambuí e Consolação.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3014/2021
Declara de utilidade pública o Comitê Comunitário de Ação Social do Bairro da Ilha, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2890/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Itajubá, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24319 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2725/2021
Declara de utilidade pública o projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Piranguçu. (Alterado pela emenda 1: Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Itajubá.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1576/2020
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1564/2020
PL 1564/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1267/2019
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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