Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

873 projetos encontrados

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 96/2025

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 94/2025

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, o Felca.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 95/2025

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17586/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.585/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17578/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Coletivo Linhas do Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17512/2025

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 13.097/2025.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17420/2025

Requer a realização de audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com o Sr. Frederico Ferreira de Pinho Tavares e a Sra. Júlia Pimenta Ferreira, autores do livro "A regressão de Júlia: uma história de matemática, superação e vida".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17435/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o papel dos superqueijos no desenvolvimento econômico e cultural do Estado e entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com os guardiões dos superqueijos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17416/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, localizada em Divinópolis.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17347/2025

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Atlética Caldense.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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