Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

955 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18972/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do pop rock para a cultura mineira e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com os componentes da banda Shy of the Rock.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18943/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV - e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.942/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18941/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado, e com seu diretor, Prof. Rodrigo Marzano Antunes Miranda, pelos 31 anos de fundação da escola e pela relevante contribuição da instituição e de sua liderança para o fortalecimento da participação popular, da educação cidadã e do controle social em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18872/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.659/2025.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18864/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18856/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225 a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18840/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º  15.038/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18839/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9.147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18417/2025

Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15248/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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