Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da operação policial ocorrida em 14 de novembro de 2024 no Bairro Vila dos Montes, no Município de Governador Valadares, que resultou na morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, e os procedimentos de apuração que foram adotados pelo Comando da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, enquanto era conduzida pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em ação realizada na madrugada de 15/11/2024, no Município de Governador Valadares, bem como para acompanhar as investigações realizadas internamente pela PMMG de forma a garantir que os agentes policiais envolvidos sejam mantidos em afastamento até que seja concluída a apuração e que as medidas cabíveis sejam adotadas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, enquanto era conduzida pela Polícia Militar em ação realizada na madrugada do dia 15/11/2024, no Município de Governador Valadares, bem como para que sejam mantidos em afastamento os agentes policiais envolvidos até que seja concluída a apuração e que as medidas cabíveis sejam adotadas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre o quantitativo do efetivo responsável pelo policiamento ostensivo geral para manutenção da ordem nas ações preventivas e repressivas no Município de Governador Valadares, de 2010 até o presente ano.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão da segurança pública em Governador Valares.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre o quantitativo do efetivo responsável pelo policiamento ostensivo geral para manutenção da ordem nas ações preventivas e repressivas no Município de Governador Valadares, de 2010 até o presente ano.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25168 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Sr. Clayton Leonardo da Silva Paschoa, escrivão de polícia, Masp 1.233.568-3, lotado atualmente na 3ª Delegacia Regional de Almenara, subordinada ao 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, seja removido para uma das delegacias de Polícia Civil de Governador Valadares, conforme solicitação protocolada no Processo nº 1510.01.0084949/2024-14 - SEI nº 86430964, com o objetivo de estar próximo à sua família, esposa e filho menor, com domicílio em Governador Valadares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Sr. Clayton Leonardo da Silva Paschoa, escrivão de polícia, Masp 1.233.568-3, lotado atualmente na 3ª Delegacia Regional de Almenara, subordinada ao 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, seja removido para uma das delegacias de Polícia Civil de Governador Valadares, conforme solicitação protocolada no Processo nº 1510.01.0084949/2024-14 - SEI nº 86430964, com o objetivo de estar próximo à sua família, esposa e filho menor, com domicílio em Governador Valadares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
