Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr. Henrique Araújo de Soares, eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra. Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Poder Legislativo de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as exonerações de profissionais realizadas na Companhia de Dança do Palácio das Artes bem como na Rádio Inconfidência, pelo governo do Estado, sem qualquer motivação aparente.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações , de maneira detalhada, sobre os resultados dos programas empreendidos pelo Estado para o enfrentamento do desemprego.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o uso dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, sua destinação detalhada para fazer frente ao desemprego crescente, agravado pela crise sanitária, e as medidas de fomento desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social para a manutenção do emprego formal.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a anistia a militares estaduais demitidos ou em processo administrativo pela prática de deserção.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o período de 2021 a 2030 e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
