RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7175/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
231 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9012/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, com urgência, sejam ofertadas vagas para todos os anos do ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho, e seja ofertado transporte escolar imediato para esses alunos até a implantação do ensino médio no referido bairro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9011/2024
Requer seja realizada visita ao Bairro Casa Branca, no Município de Brumadinho, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender os alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9010/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da oferta de ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8888/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas vagas para o ensino médio regular em escola situada no Bairro Mantiqueira, em Belo Horizonte, conforme solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2383/2024
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7016/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana B - pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8375/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6873/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8543/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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