Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja revista a sistemática de realização das instruções semanais presenciais obrigatórias, com vistas a garantir que tais atividades não sejam impostas em dias de folga ou nas escalas de sobreaviso dos policiais militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, nos termos dos itens 18.3.2 e 18.3.4 do Edital nº 13/2024, sejam remanejadas as vagas sobrantes dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM -, que não serão preenchidas pelos excedentes, para o CFSd Especialista.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, nos termos dos itens 18.3.2 e 18.3.4 do Edital nº 13/2024, sejam remanejadas as vagas sobrantes dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM -, que não serão preenchidas pelos excedentes, para o CFSd Especialista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação Digital, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais, a continuidade das atividades culturais e artísticas e o funcionamento dos espaços voltados à juventude.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1260.01.0174496/2022-71, referente ao acordo de cooperação visando a execução do programa Viver com Saúde, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja garantido aos servidores do magistério o direito a liberação para eventos de curta duração, nos moldes do inciso V do art 2º do Decreto 48176, de 2021, e do art 8º da Resolução Seplag nº 43, de 2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos sobre prevenção, identificação e notificação de indícios de tráfico humano para funcionários de hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em estabelecimentos, repartições e órgãos públicos contendo informações sobre a disponibilidade de profissional ou de tecnologias de acesso que possam auxiliar na interpretação da língua brasileira de sinais – Libras.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1260.01.0174496/2022-71, referente ao acordo de cooperação visando a execução do programa Viver com Saúde, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido aos servidores do magistério o direito a liberação para eventos de curta duração, nos moldes do inciso V do art 2º do Decreto 48176, de 2021 e do art 8º da Resolução Seplag nº 43, de 2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
