Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.079 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22066/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a criação do Dia Estadual da Moda de Minas Gerais, homenagear a Frente da Moda Mineira pelos 10 anos de sua fundação e entregar diploma referente a voto de congratulações com representantes da moda mineira.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22061/2026

Requer seja realizada audiência pública para que o Coletivo Baobá do Morro apresente os resultados dos projetos desenvolvidos no fomento à cultura na comunidade do Morro das Pedras, em Belo Horizonte, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido coletivo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22063/2026

Requer seja realizada audiência pública para que o grupo Teatro da Pedra, de São João del-Rei, apresente os resultados dos projetos e das ações desenvolvidos na promoção da cultura, da arte e da formação cidadã, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com esse grupo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22097/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com autores homenageados por meio de requerimentos aprovados pela comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21005/2026

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Pastoral do Menor da Regional Leste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e para debater a atuação da entidade na proteção integral e no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22104/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 18.279/2026.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22126/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente para o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido sindicado pelos 10 anos de atuação em defesa dos direitos dos servidores públicos do Sisema.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21962/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 21.960/2026.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21961/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 21.959/2026.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22065/2026

Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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