Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

157 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1990/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do São Benedito - INSRSB -, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1868/2015

Declara de utilidade pública a Associação Real Cultura Artística - Arca -, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1541/2015

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil, com sede no Município de Aguanil.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 1434/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Ministros do Evangelho de Santana do Jacaré - Amesj -, com sede no Município de Santana do Jacaré.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1408/2015

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Projeto Resgate Vida Nova, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 598/2015

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapeutica Proserv, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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