Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e como equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações implementadas pelo Estado na formação inicial e continuada de profissionais da educação com foco na educação em direitos humanos e para a inclusão do tema como conteúdo na grade curricular dos estudantes em todos os níveis de ensino da educação básica, bem como as medidas para o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão do tema "Mudanças Climáticas e suas consequências" na grade curricular das escolas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para incluir na grade curricular do curso de medicina disciplina que trate da anemia falciforme.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação do questionário oriundo do Banco Itaú, intitulado "Avaliação sobre o Desenvolvimento de Competências Gerais para o Mundo do Trabalho", aos alunos da rede estadual de ensino, esclarecendo-se qual é a intenção pedagógica por trás da aplicação desse questionário; como ele se integra ao currículo e aos objetivos educacionais da rede estadual de ensino; os fundamentos legais que respaldam a aplicação desse questionário; se existe alguma legislação ou normativa específica que regulamenta essa prática; os critérios que foram utilizados para a aplicação desse questionário; como foram escolhidas as turmas ou séries que participariam da avaliação; os objetivos específicos que a Secretaria de Estado de Educação pretende alcançar com essa avaliação; como os resultados serão utilizados para melhorar a qualidade da educação e o desenvolvimento das competências dos alunos; como foi feita a comunicação com os pais, responsáveis e a comunidade escolar sobre a aplicação do questionário; e se houve consulta ou esclarecimentos prévios sobre os objetivos e a metodologia da avaliação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação do questionário oriundo do Banco Itaú, intitulado "Avaliação sobre o Desenvolvimento de Competências Gerais para o Mundo do Trabalho", aos alunos da rede estadual de ensino, esclarecendo-se qual é a intenção pedagógica por trás da aplicação desse questionário; como ele se integra ao currículo e aos objetivos educacionais da rede estadual de ensino; os fundamentos legais que respaldam a aplicação desse questionário; se existe alguma legislação ou normativa específica que regulamenta essa prática; os critérios que foram utilizados para a aplicação desse questionário; como foram escolhidas as turmas ou séries que participariam da avaliação; os objetivos específicos que a Secretaria de Estado de Educação pretende alcançar com essa avaliação; como os resultados serão utilizados para melhorar a qualidade da educação e o desenvolvimento das competências dos alunos; como foi feita a comunicação com os pais, responsáveis e a comunidade escolar sobre a aplicação do questionário; e se houve consulta ou esclarecimentos prévios sobre os objetivos e a metodologia da avaliação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta determinação da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu de que o cumprimento das horas extracurriculares nas escolas que funcionam em três turnos (matutino, vespertino e noturno) ocorra obrigatoriamente aos sábados, contrariando a legislação que estabelece que haja acordo prévio com os servidores envolvidos de modo a propiciar a participação de todos e a melhor forma de cumprimento da carga horária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que desenvolvam atividades de educação alimentar e nutricional nas escolas de âmbito estadual com acompanhamento de nutricionistas, bem como apoiem os municípios na realização de ações similares nas escolas de âmbito municipal.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta determinação da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu de que o cumprimento das horas extracurriculares nas escolas que funcionam em três turnos (matutino, vespertino e noturno) ocorra obrigatoriamente aos sábados, contrariando a legislação que estabelece que haja acordo prévio com os servidores envolvidos de modo a propiciar a participação de todos e a melhor forma de cumprimento da carga horária.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
