Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da moradia, à luz do tema da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica no Brasil – “Fraternidade e moradia” – e do lema “Ele veio morar entre nós”.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para averiguar, por meio de sindicância, denúncias de ações abusivas e truculentas da corporação ocorridas na madrugada do dia 7/2/2026, no samba Deu Meia-Noite, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de possíveis irregularidades ocorridas durante intervenção policial realizada em 7/2/2026, no evento de samba Deu Meia-Noite, em espaço cultural localizado na Av. Saramenha, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação da Polícia Militar durante os festejos do Carnaval 2026 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de possíveis irregularidades ocorridas durante intervenção policial realizada em 7/2/2026, no evento de samba Deu Meia-Noite, em espaço cultural localizado na Av. Saramenha, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para averiguar, por meio de sindicância, denúncias de ações abusivas e truculentas da corporação ocorridas na madrugada do dia 7/2/2026, no samba Deu Meia-Noite, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Selo Estadual de Valorização da Estética Afro e do Empreendedorismo de Mulheres Negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
