PL PROJETO DE LEI 4018/2022
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Meraki, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 25014 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3914/2022
PL 3914/2022
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Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2488/2021
Declara de utilidade pública a Associação Soamor, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1258/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conselheiro Lafaiete o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23926 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 5482/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23328 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3957/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Lisboa, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3835/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Conselheiro Lafaiete - Apac CL -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22544 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3100/2015
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acadêmica Libertas Homini 3835, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 22094 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2991/2015
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar à Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Fumes - os terrenos que menciona. (Destinação: Funcionamento de unidades educacionais de ensino superior vinculadas à Fumes.)
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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