Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Jequitaí - ADJ -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24117 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Oncinha - Codecon -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24270 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Educação Esperança, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: LEI 23922 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Córrego do Ouro, com sede no Município de Francisco Dumont.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24853 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sentinela, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 23888 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Resgatando Vidas, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24169 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Folia de Reis Alto Belo, no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Engenheiro Navarro.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Estado a receber do Município de Bocaiuva o trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
