Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS-D'ÁGUA E REGIÃO AAGRIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA INFANTIL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17763 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16779 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16564 2006 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CÍCERO DUMONT À RODOVIA MG-208, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT À BR-135.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16031 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BOCAIÚVA - FUNCAB, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15543 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS-D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CRECHE MARIZA VICINTIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15199 2004 - LEI ORDINÁRIA
