PL PROJETO DE LEI 5458/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO ACADÊMICA DO ALTO PARANAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21632 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE - TUCA - TALENTOS ÚNICOS DA CIDADE DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21590 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21588 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DE BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21573 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ - ACIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ OS TRECHOS DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21094 2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 11685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20984 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21004 2013 - LEI ORDINÁRIA