Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Estado e a Fundação Renova financiem cursos universitários e técnicos para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão e fomentem e apoiem a criação de cooperativas de piscicultura e fruticultura para garantir a sustentabilidade das famílias, com investimento na formação das pessoas e na economia solidária.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros programas governamentais e políticas públicas, tais como Minha Casa, Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços e os desafios do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais - Cooperaf-MG.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha específica de financiamento para gestão de unidades de produção familiar no Pronaf.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha de fomento para viabilizar a transição agroecológica dos arranjos produtivos dos agricultores familiares.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão