Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mutum o imóvel que especifica. (Destinação: construção do Pronto Socorro Municipal e de uma Casa de Abrigo Transitório.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Mineradora Samarco, no Município de Aimorés, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação dos recursos necessários para a conclusão da obra da unidade de terapia intensiva - UTI - do Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Resplendor.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Bairro Cantinho do Céu, no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Itatiaia e São Roque, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 23312 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Comunitário de Produtores Rurais São Geraldo, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 23353 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Córrego Padre Ângelo - Asprangelo -, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 23314 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Mutum. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23552 2020 - Lei Ordinária
